Por quê contratar um advogado especialista?
- Maior segurança com a correta orientação
- Respaldo técnico e especializado
- Soluções mais rápidas e eficazes
Soluções jurídicas personalizadas para
a proteção de sua empresa e patrimônio!
Mais de 28 anos oferecendo soluções jurídicas eficazes e
estratégicas aos seus clientes.
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REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
A assessoria para a regularização de imóveis visa garantir o auxílio jurídico especializado para questões imobiliárias. É essencial que os imóveis que constituem um patrimônio estejam em conformidade, a fim de se evitar prejuízos ou aborrecimentos.
A JC, através de medidas administrativas e/ou judiciais, adequa todas as questões que envolvem a posse e a propriedade desses bens imóveis, garantindo menor burocracia ao cliente através de um atendimento célere e personalizado
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Com o intuito de reaver ativos em face de terceiros inadimplentes, a JC elabora, conforme a necessidade, estratégias para o recebimento desses valores.
A recuperação de créditos pode ocorrer extrajudicialmente, por meio de cobranças, negociações e acordos, ou por meio de ações judiciais, sempre buscando a solução mais efetiva e satisfatória.
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais requer a adequação às normas de proteção de dados. A JC proporciona toda a consultoria necessária para o processo de adequação e regulação do tratamento de dados pessoais, em consonância com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Esse processo é uma exigência legal indispensável para empresas e negócios, e essencial para a garantia da segurança e da privacidade de clientes e fornecedores.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL / HOLDING FAMILIAR
O planejamento patrimonial e sucessório é indispensável para que haja a efetiva proteção dos legados construídos ao longo de uma vida.
A JC, de forma personalizada, estuda e propõe a melhor forma de construção do planejamento patrimonial, podendo a holding familiar ser aplicada como método de proteção e organização dos bens e sua sucessão, evitando conflitos, diminuindo custos e impostos e garantindo tranquilidade às famílias.
Ízola Virgínia - Oliveira Ind e Com
Gustavo Gallego - Agrícola Cristalina
Fábio Silva Sardi - Motorlub
Fabio Grigoli - Bebêfácil
Gustavo Gallego - Agrícola Cristalina
Ízola Virgínia - Oliveira Ind e Com
Fábio Silva Sardi - Motorlub
Fabio Grigoli - Bebêfácil
Julio César Viscardi Pereira – Sócio da JC
Advogado especialista em direito empresarial com atuação profissional desde 1995 e expertise jurídica desenvolvida em escritórios de advocacia, docência e internamente em empresas nacionais e multinacionais.
Em constante aperfeiçoamento, atua desenvolvendo serviços jurídicos de excelência como a adoção de estratégias negociais e coordenação de procedimentos de recuperação de ativos; orientação para regularização de questões imobiliárias; preparação de instrumentos contratuais e procedimentais para o planejamento patrimonial e para a proteção de dados.
Focado em transparência e resultados, assessora tanto preventivamente como no planejamento pré contencioso, adotando as soluções mais rápidas e eficazes para seus clientes.
O Escritório
O Escritório
A JC ADVOGADOS presta assessoria nas áreas de recuperação de créditos; planejamento patrimonial através da Holding Familiar (ou outro método dependendo do caso concreto); regularização de imóveis e proteção de dados pela adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Temos como foco a excelência, transparência e a personalização do atendimento. Nossa vasta experiência nas relações jurídicas garantem nosso diferencial, acompanhado de atualizações profissionais constantes e conhecimentos aprofundados, sempre em sintonia com as novas demandas legais.
MISSÃO/VALORES
A JC ADVOGADOS surgiu da necessidade de oferecer serviços jurídicos contínuos e personalizados, focados na adequação legal e nos melhores resultados, desde a consultoria preventiva à contenciosa.
Todo trabalho desenvolvido é pautado na experiência e em estudos constantes, com o intuito de minimizar riscos e encontrar soluções legais, rápidas e efetivas através da advocacia responsável e baseada nos valores éticos e morais.
Recuperação de Ativos
Recuperação de Ativos
A recuperação de ativos busca reaver créditos não adimplidos por seus devedores.
Esses créditos podem advir de contratos, títulos executivos, obrigações, acordos, confissões de dívidas e muitos outros.
É essencial que uma empresa adote bons procedimentos de recuperação de crédito a fim de manter a saúde financeira e evitar prejuízos.
A recuperação de ativos pode ocorrer por meio de procedimentos judiciais ou não. A avaliação de cada caso concreto é que permitirá a adoção do procedimento mais efetivo.
O essencial é que seja traçada uma estratégia de negociação eficaz para a satisfação do credor. O jurídico é imprescindível para o sucesso da recuperação de ativos de uma empresa. Isso, pois a cobrança das obrigações inadimplidas deve seguir as determinações legais, ainda que se dê de maneira extrajudicial.
Cobranças indevidas podem acarretar prejuízos ao próprio credor. Ademais, é importante que a empresa esteja sempre atenta aos prazos, a fim de que não perca o direito de reaver seu crédito.
É importante, da mesma maneira, que a empresa se utilize de mecanismos que a possam amparar em casos de inadimplência, o que pode ser realizado por meio de estratégias preventivas favorecendo a posterior recuperação de ativos. Processos que buscam reaver o crédito requerem acompanhamento constante e diligência na busca de caminhos para o recebimento dos valores. Por essa razão, é necessária a análise individualizada de cada caso a fim de que seja tomada a melhor estratégia.
Regularização de Imóveis
Regularização de Imóveis
É essencial que os imóveis que constituem um patrimônio estejam em conformidade, a fim de se evitar prejuízos ou aborrecimentos.
A regularização de imóveis pode ser burocrática e trabalhosa, por isso é essencial uma assessoria jurídica especializada no assunto.
Averbações; matrículas com erros ou inexistentes; inscrições imobiliárias, tudo isso deve ser regularizado para se evitar problemas legais.
Também os negócios jurídicos que envolvem a transmissão de imóveis como a compra e venda; a doação com ou sem usufruto; a permuta; dentre outros, devem seguir o procedimento legal. Não somente isso, é essencial que tanto aquele que está dispondo do bem, como quem está recebendo ou adquirindo estejam juridicamente protegidos de eventuais dissabores e intercorrências, devendo, além de seus contratos, terem suas escrituras públicas devidamente analisadas.
Para isso, torna-se indispensável a elaboração de contratos específicos ao caso concreto e/ou a revisão de contratos já celebrados à luz da legislação, da mesma forma, o cuidado e revisão de escrituras públicas. A mesma orientação se dá com os documentos, taxas, impostos e certidões que irão instruir a regularização junto aos cartórios de registro de imóveis para o caso de imóveis que possuam algum erro ou necessidade de complementação de seu registro.
É a regularização que faz com que seja adquirido o direito real sobre o imóvel, regulamentando a posse e a propriedade.
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o intuito de garantir a segurança e a privacidade das pessoas. Nela fica estabelecida a maneira com que as pessoas físicas e jurídicas que lidam com dados pessoais devem administrá-los.
Os dados pessoais são todas aquelas informações que possibilitam a identificação de um indivíduo, por exemplo, o CPF, RG, nome, endereço, filiação, data de nascimento e muitas outras.
Todos aqueles que registram e armazenam dados pessoais, sejam de clientes, funcionários, fornecedores e outros devem adequar-se à LGPD. Sendo assim, a adequação à LGPD não se limita às grandes empresas, mas, na verdade, a todo tipo de negócio que precise lidar com dados de pessoas.
A não adequação à LGPD pode gerar sérias sanções que já vêm sendo aplicadas, tais como advertência; multa de 2% sobre o faturamento limitada a 50 milhões; multa diária, bloqueio dos dados pessoais até a regularização; suspensão do banco de dados e até mesmo a proibição total do tratamento de dados.
A LGPD garante a transparência, a segurança, bem como a responsabilidade de uma empresa para com os dados pessoais que coleta.
Sendo assim, a empresa fica mais atraente para os negócios, sendo um diferencial para contratação e prestação de serviços.
Muitas empresas que já se adequaram à LGPD e, ainda, empresas internacionais, órgãos e empresas públicas exigem que seus fornecedores ou contratados estejam devidamente adequados à essa nova Lei.
A adequação de uma empresa à LGPD é um trabalho que requer dedicação e estudo. É necessário, primeiramente, que a empresa reconheça a importância de estar em conformidade com a Lei e que, com isso, seja iniciada a conscientização de sua equipe.
Após, o processo envolve algumas fases as quais correspondem, basicamente, ao mapeamento, diagnóstico e à implementação em si.
MAPEAMENTO: em linhas gerais, identifica a forma com que a empresa lida com os dados pessoais armazenados. Isso inclui o mapeamento dos dados disponíveis na empresa e quais seus titulares; identificação do modo de armazenagem; os tipos de dados pessoais e o meio em que se encontram, bem como se existe compartilhamento com terceiros. Além disso, devem ser revisados documentos internos, externos e contratos, entre outros.
DIAGNÓSTICO: O mapeamento dá origem ao diagnóstico da empresa, onde são apontadas as inadequações e desconformidades. Por meio disso, elabora-se um relatório e constrói-se um plano de ação para a implementação da LGPD.
IMPLEMENTAÇÃO – essa fase requer mudanças profundas na empresa, tempo e dedicação de todos os setores. Nesse momento, devem ser nomeados técnicos responsáveis pelos dados e pela interação com a autoridade nacional de proteção de (ANPD). Além disso, os documentos, políticas internas, contratos devem ser todos reelaborados a fim de atenderem às exigências legais. Devem ser elaborados planos de respostas a eventuais vazamentos, garantindo a segurança dos dados pessoais e outras medidas pertinentes a cada caso.
A adequação à LGPD constitui um serviço personalizado, já que cada empresa/atividade apresenta particularidades específicas. Assim, o plano de implementação é individualizado, visando atender às necessidades de cada cliente.
Além disso, deve ser realizado o monitoramento contínuo a fim de certificar de que as exigências estão, de fato, sendo cumpridas.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é a autarquia federal responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades nos casos de descumprimento da LGPD. Casos de descumprimento da norma e vazamentos de dados devem ser informados à agência que tomará as providências cabíveis.
Planejamento Patrimonial
Planejamento Patrimonial
A constituição da holding familiar visa proteger e administrar o patrimônio de uma família.
Trata-se de uma empresa que terá por objeto a administração e manutenção do patrimônio.
Pelo fato de ser uma pessoa jurídica, será regida por um contrato social onde estarão estabelecidas as diretrizes para a gestão do patrimônio, com todos os herdeiros sendo sócios dessa empresa.
Uma das principais vantagens da Holding é a que ela proporciona a elaboração de um planejamento sucessório.
Isso permite que não seja necessária a realização de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, de doações, testamentos etc., diminuindo custos, impostos e perda patrimonial.
A holding, também do ponto de vista econômico, permite que sejam diminuídos custos que os métodos tradicionais de sucessão impõem, especialmente no que diz respeito à tributação.
Além disso, conflitos e desacordos podem ser resolvidos ainda em vida, garantindo maior tranquilidade às famílias no que diz respeito à transmissão dos bens e legados.
A constituição de um holding familiar requer a análise do caso concreto de forma individual a fim de verificar sua viabilidade; as necessidades de cada família; o tipo do patrimônio e como ele está distribuído; a quantidade de herdeiros e outros pontos que permitam a construção desta empresa. Se nesse estudo prévio concluir-se não ser a holding a melhor escolha para aquele determinado caso, pode-se optar por outros métodos de planejamento patrimonial.
Contratos
Contratos
A elaboração de um contrato por um advogado especialista é garantia de segurança para negociações.
A celebração de contratos é uma prática comum nas mais diversas relações jurídicas, como transações comerciais, acordos, compra e venda, locação e vários outros negócios. A importância de contar com a expertise de um advogado especializado na elaboração desses documentos é indispensável e não pode ser subestimada.
Um contrato bem redigido não apenas estabelece as bases claras e precisas do combinado entre as partes, mas também serve como um instrumento crucial para a segurança de todas as partes envolvidas, sendo garantia do cumprimento do que foi estabelecido.
O conhecimento técnico da elaboração contratual e das nuances legais permite antecipação de situações futuras e potenciais problemas ou intercorrências, possibilitando a inclusão de cláusulas que protejam os interesses das partes.
A JC ADVOGADOS, especialista em direito contratual, há mais de 28 anos assessora seus clientes na elaboração, revisão e negociação de contratos, colaborando para o sucesso dos negócios.
Algumas razões para a contratação de um advogado especialista na elaboração de contratos:
Prevenção de Litígios: A redação imprecisa ou a ausência de clareza em um contrato pode levar a interpretações divergentes e, consequentemente, a disputas legais. É fundamental assegurar que os termos do contrato sejam claros e inequívocos, minimizando o risco de litígios futuros.
Customização para Necessidades Específicas: Cada transação e relação contratual é única. É necessário adaptar os termos do contrato para atender às necessidades específicas das partes envolvidas, considerando o contexto, as leis aplicáveis e os objetivos das partes.
Conhecimento Jurídico Atualizado: As leis e regulamentações sofrem alterações. Portanto, é indispensável estar atualizado sobre as mudanças na legislação, garantindo que os contratos estejam em conformidade com as normas legais vigentes.
Proteção de Interesses: A elaboração de um contrato requer a identificação de potenciais riscos para proteção dos interesses de seus clientes. Isso pode envolver a inclusão de cláusulas de resolução de disputas, garantias e penalidades em caso de descumprimento.
Negociação Eficiente: Além da redação, a negociação dos termos do contrato é parte essencial. A abordagem estratégica permite alcançar um acordo equitativo para todas as partes envolvidas.
A JC ADVOGADOS preza sempre para que partes envolvidas no contrato estejam protegidas legalmente, a fim de evitar complicações futuras. Investir tempo e recursos na assessoria jurídica adequada desde o início pode resultar em economia de tempo e dinheiro no longo prazo, proporcionando uma base sólida para relações contratuais bem-sucedidas.
Fones: (43) 99102-0110 / (43) 99997-0110
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